Pandemia: SP registra salto de 20% em casos de violência doméstica
Dados obtidos pela Folha de S. Paulo apontam que os pedidos de socorro emitidos dentro…
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Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, conceder entrevista á CNN atacando o Congresso Nacional,…
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1840/20 que assegura o direito à…
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).