Projeto de Molon anula decreto que regulariza imóveis rurais na Amazônia
Para Molon, o decreto promove a regularização fundiária de imóveis localizados em uma área de 6,374 milhões de hectares na Amazônia
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A PGR prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do MPF para atuação na Força-Tarefa Lava Jato no Paraná
Representantes do Conselho Nacional de Saúde entregaram uma petição pública pedindo a manutenção do orçamento da saúde no ano que vem.
O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia
Representantes dos vários níveis da educação reforçaram a necessidade de levar em conta diferenças regionais na reabertura das escolas
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
“Os órgãos ambientais devem ser chamados a participar das análises desses empreendimentos, desde o planejamento até a instalação”
Pela proposta, a complementação para o Fundeb deverá ser feita pela União enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Brasil