STF: Polícia científica não pode ser criada como nova corporação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
Especialistas defenderam a realização de uma campanha para que pacientes voltem a seus tratamentos em clínicas e hospitais
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica (Fundeb) deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
Segundo Maia, texto não será voltado apenas para prisão, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo
A Justiça Federal determinou que a União divulgue os dados referentes às denúncias de violência policial referentes ao ano de 2019, no prazo de cinco dias
A proposta cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S e segue para a sanção presidencial
A proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração de trânsito
Adiamento das eleições precisa agora ser votado na Câmara, onde deve encontrar maior oposição. Os dias 15 e 29 de novembro devem ocorrer os 1º e 2º turnos