Para Maia, portaria que dificulta aborto é “ilegal”
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de um projeto de crédito extra que permita contornar a chamada “regra de ouro”
O texto do deputado do PSB também acrescenta à lei o comércio ilegal de animais silvestres por meio da internet, que são crimes ambientais.
Para o deputado Paulo Teixeira, a suspensão das aulas presenciais exige resposta rápida e eficiente do estado como a compra do tablet
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local
Segundo o PDT, a receita proveniente dos royalties tem livre alocação, mas a operação pretende destiná-la ao pagamento de pensionistas
Pela proposta, além dos analgésicos, a medida também valerá para outros medicamentos de vendas livres e fitoterápicos
Ministro Barroso apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. O PSB é um dos autores da ação
A medida visa permitir a eles acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor do turismo, como a liberação R$ 5 bilhões em financiamentos
Acelera+ Criativo é um programa de aceleração online que visa fomentar o desenvolvimento e/ou aprimoramento de produtos dos artesãos