Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
O Brasil possui 139,3 milhões de animais de estimação, ao mesmo tempo em que a OMS estima que haja mais de 30 milhões de animais abandonados
Comissão também mira o general Augusto Heleno sobre fala contra indígenas. Pedidos de convocação de Salles serão analisados pelo Plenário
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
A LGPD entrou em vigor este ano, trazendo novos desafios para instituições, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais.
TSE considerou graves as irregularidades cometidas, caracterizadas, entre outros, por gastos ilícitos de recursos do Fundo Partidário
O aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais e terá uma atualização substancial na semana que vem.
Entre as alterações, estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração