MPF quer distribuição igualitária de equipamentos médicos contra Covid entre Estados
Para Aras é possível perceber que a requisição da União excluiu os equipamentos já adquiridos por estados e municípios,
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O MPF instaurou um procedimento de acompanhamento a proteção e combate aos queimadas florestais no estado.
O Projeto de Lei 4249/20 define a composição e as regras para funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
Caixa deve estabelecer uma série de providências que o banco deverá adotar para aperfeiçoar o atendimento de pessoas em situação de rua.
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados
Cardiologistas lembram que cardiopatias são responsáveis por milhares de mortes todos os anos no Brasil e, por isso, não devem ser relegadas a segundo plano