Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara
Presidente deverá usar o equipamento de proteção ‘em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo’ do DF. Caso descumpra, o magistrado impôs multa diária de R$ 2 mil
Chico e Caetano vão à Justiça contra deputado Bibo Nunes
Em entrevista no último sábado (20), o deputado acusou os cantores de receber dinheiro para apoiar governos do Partido dos Trabalhadores (PT)
Após ‘profundas divergências’, segundo advogado deixa defesa de extremista
Bertoni Barbosa afirmou que deseja ‘sucesso’ aos colegas e liberdade para a extremista, presa no inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos
Fraudes nas cotas de gênero na mira do MPE
MPE cria documento direcionado aos promotores eleitorais de São Paulo para evitar fraudes nas cotas de gênero das eleições municipais deste ano
União e Funai devem efetivar Plano de Contingência dos povos indígenas
Ação do Ministério Público Federal visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Petrobras firma acordo com MPF para destinar R$ 120 mil ao Hospital São Paulo
Valor do acordo se soma a R$ 350 mil que empresa já tinha enviado à Unifesp; recursos são compensações ambientais e serão usados no combate à covid-19
Projeto agrava pena de quem comete fraude para ter acesso a auxílio emergencial
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Moraes vê ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
MPE pede apuração de propaganda eleitoral antecipada no Maranhão
Imagem do pré-candidato a vereador Jorge Maciel em outdoor e transporte coletivo foi apresentado, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral
Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso