Dispensa de atestado médico na falta ao trabalho é aprovada

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. Veja…

Luto por Luiz Flávio Gomes

Morreu na madrugada desta quarta-feira (1/4) o deputado federal socialista Luiz  Flávio Gomes (PSB-SP), que estava em tratamento contra leucemia aguda. Por causa da doença, ele estava afastado das atividades na Câmara desde setembro de 2019. O Presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do deputado. Ele demonstrou sentimentos…

MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade

A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado, e a MP 901/19, que transferia terras da União para Roraima e Amapá, perderam sua eficácia nos últimos dias. As duas matérias já tinham sido aprovadas nas respectivas comissões mistas e aguardavam votação dos plenários da Câmara dos Deputados e…

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da…

Projetos da esquerda sugerem atenção aos presídios durante a pandemia

Os deputados têm apresentado projetos de lei no sentido de liberar espaço nos presídios ou priorizar os testes na população carcerária para evitar uma propagação intensa da Covid 19 nesses locais, o que poderia ameaçar a integridade do sistema. Mas as medidas sofrem resistência de deputados que acreditam que ainda é cedo para mudar as…

Projeto quer impedir despejos e adiar pagamento de aluguel durante calamidade pública

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). De acordo com a proposta,…

Sinal de alerta: 31% dos presídios não têm atendimento médico

População carcerária é uma das mais vulneráveis ao covid-19 Reportagem da Folha de S. Paulo denuncia a situação do sistema carcerário brasileiro, com 31% dos presídios sem atendimento médico. Esse cenário tem alarmado especialistas, órgãos da justiça, observadores internacionais e entidades brasileiras de direitos humanos. As justiças de alguns estados já tomam decisões, em caráter…