STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Livre do impeachment, Crivella ainda terá de enfrentar a investigação do MP-RJ pelo apoio à atuação de grupo que impedia trabalho da imprensa
O Amazonas é um dos dois estados brasileiros a apresentar crescimento no número de mortes pela Covid-19, junto com Tocantins
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado
País pode ser acionado em Tribunal Internacional por desproteção à indígenas
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso
Um policial militar, investigado pelo MP-RJ por suposta participação em esquema de extorsão, será candidato a vereador na capital fluminense