Presidente da Argentina rebate crítica de Eduardo Bolsonaro
“A família Bolsonaro está muito preocupada comigo e com a Argentina”, rebateu Fernández
Comissão Mista de Orçamento será retomada na próxima semana
Paralisada desde o início da pandemia, Comissão volta a se reunir para debater a proposta de orçamento enviada pelo governo na segunda (31)
PF traça cronograma com possíveis intervenções de Bolsonaro no órgão
Entre os fatos elencados pela PF está a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre o esquema de “rachadinha”
Governo e indígenas divergem sobre medidas de proteção durante a pandemia
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade entre os indígenas é de 2,1%
Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Câmara do Rio nega pedido de abertura de impeachment contra Crivella
Livre do impeachment, Crivella ainda terá de enfrentar a investigação do MP-RJ pelo apoio à atuação de grupo que impedia trabalho da imprensa
Em 10 dias, mais de 600 profissionais de educação do AM testam positivo para Covid-19
O Amazonas é um dos dois estados brasileiros a apresentar crescimento no número de mortes pela Covid-19, junto com Tocantins
STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime