Projeto permite a motorista a dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia

O Projeto de Lei 947/20 permite a direção com carteira nacional de habilitação (CNH) vencida ou com veículo sem licença durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado JHC (PSB-AL), tramita na Câmara dos Deputados Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) trata as duas práticas como infrações gravíssimas, com multa de R$…

Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado. A proposta também obriga empregadores a fornecer,…