Cultura também pode receber socorro financeiro
O Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo…
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Aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1267/20 que visa ampliar a divulgação…
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…
A crise do coronavírus tem provocado o cancelamento, em massa, de exames e de cirurgias…
Cientistas preveem que vacina para o coronavírus só estará disponível a partir de 2021
Autor do Projeto é o deputado socialista Bira do Pindaré (MA). Parlamentar defende que Governo Federal use mecanismos em prol dos mais carentes
Em caráter liminar, os partidos pedem que, em caso de desobediência por parte do mandatário, ele seja multado em R$ 50 mil