Juiz do MA suspende ações do Governo para remover quilombolas de Alcântara
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
Pandemia: Projeto impede apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
Senado aprova suspensão de pagamento do Fies; projeto volta à Câmara
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
Senadores cobram divulgação de vídeo em que Bolsonaro confessa interferência na PF
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
Projeto torna nulas cláusulas de seguros que excluam cobertura de dano por pandemia
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova destinar R$ 9 bi de fundo extinto para o combate à Covid-19
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus
Congresso analisa crédito de R$ 343,6 bi para contornar “regra de ouro”
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Câmara deixa de votar MP da grilagem, que pode virar PL
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País
Marco Aurélio defende que vídeo de Bolsonaro venha a público
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele o brasileiro tem direito a ver o vídeo completo