Proposta isenta de multa as declarações do IR-2020 entregues com atraso

O Projeto de Lei 3744/20 isenta de multa o atraso nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados também determina o cancelamento das…

Câmara promove debate sobre patrocínio e impulsionamento de fake news

A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (20) mais um debate público virtual sobre o projeto de lei de combate às fake news, já aprovado pelo Senado e em discussão na Casa. O evento terá como tema “Patrocínio e impulsionamento podem alterar a responsabilidade das plataformas?” Os deputados e convidados irão discutir qual a…

Congresso Nacional vai sabatinar novo ministro da Educação

O Congresso Nacional deve sabatinar nos próximos dias o novo ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro. Antes mesmo da nomeação dele, na última quinta-feira, um pedido de convocação do professor e pastor já circulava na Câmara. Autor da proposta, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) explicou que o requerimento para sabatinar foi…

Morre John Lewis, um dos maiores ativistas do movimento negro americano

John Lewis, o pacifista defensor dos direitos civis dos negros que marchou com Martin Luther King Jr e foi congressista durante décadas, morreu aos 80 anos, anunciou nesta sexta-feira (17) a Câmara de Representantes dos Estados Unidos. Lewis, um congressista de Atlanta que anunciou em dezembro que tinha um câncer no pâncreas, tinha 80 anos.…