“Nem mesmo o brasileiro mais pessimista poderia prever que em 17 meses de governo, Bolsonaro sequestraria toda a alegria e poder criativo do país”
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra a mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria agora será analisada novamente…
Jornal repercutiu a afirmação do ex-integrante do governo: “Não escolhi sair, fui forçado a renunciar por um ato do presidente”
Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Entre os signatários do documento, resultado da articulação de organizações da sociedade civil, há grupos de renovação política e entidades de combate à corrupção
Entre os sites que recebem anúncios pagos pela Secom, estão páginas com notícias falsas, conteúdo pornográfico e que oferecem investimentos ilegais.
Desde a saída de Nelson Teich, Bolsonaro chegou a cogitar novos nomes para assumir o comando do ministério, mas os rumores não foram adiante