OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério de Damares
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Neste ano, o dólar cresceu aproximadamente 35% em relação ao real. A moeda bateu seu recorde nominal em maio, chegando a ser vendida por R$ 5,9
Barroso exigiu do governo outra proposta de proteção às terras indígenas até o dia 8 de janeiro e criticou a atuação da União na área
Seis pessoas viraram réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças do Carrefour nas véspera do Dia da Consciência Negra
A vacina fabricada pela Moderna é o segundo imunizante autorizado para uso emergencial pela agência reguladora dos EUA, a FDA
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também declarou sua solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo.
O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco de Maia, na disputa pelo comando da Casa