Por que é tão difícil punir o racismo com rigor no Brasil?
Doutor em Direito Constitucional por Harvard, Adilson Moreira explica as diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
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Pedido realizado há mais de dois anos estava previsto na pauta da CTNBio desta quinta (5), mas não chegou a ser debatido
Aliel Machado, Alessandro Molon e Marcelo Freixo comentam proposta de voto impresso rejeitada pela Comissão Especial da Câmara
Reunião ‘Afastamento de um presidente por transtorno mental: questões éticas e forenses’ teria sido cancelada por pressões externas
De acordo com a delegada do caso, o homem comentava em todos as postagens da mulher e criou perfis falsos para vigiá-la
Pelo menos 180 atletas que participam das Olimpíadas de Tóquio se declaram LGBTQIA+, mais do que o triplo do número nos Jogos Rio 2016
“Não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras”, garante Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
Manobra já havia sido prevista por Arthur Lira, caso o relatório de Filipe Barros fosse rejeitado pela comissão, como de fato ocorreu
Duas creches vão participar da primeira fase, ação vai capacitar profissionais de saúde, educação e assistência social de maneira integrada
Taxação de 1% mais rico, com transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode impactar economia e democracia