PTB questiona no STF reeleição de presidências da Câmara e do Senado
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Executivo e Legislativo se encontram para discutir teto de gastos
Bolsonaro afirmou que a reunião foi para buscar soluções para destravar a economia e reafirmar o respeito ao teto que limita gastos públicos.
Parlamentares mantém dispensa de licitação para contratar advogados e contadores
O projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública
Derrota de Bolsonaro, Vitória do Audiovisual
Congresso Nacional derruba veto do presidente Jair Bolsonaro e garante recursos para fomentar o setor audiovisual brasileiro
Doria testa positivo para Covid-19 e descarta tratamento com cloroquina
Dória é o 11º governador a testar positivo para o coronavírus no país. A primeira-dama e o secretário de Educação também foram diagnosticados com a doença
Congresso derruba 5 dos 16 vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais a projetos de lei, incluindo a receita digital e a regulamentação de historiador
Juíza diz que homem negro é criminoso “em razão de sua raça”
A defesa do condenado vai pedir a nulidade da decisão da juíza ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade’ no processo
Edital ELA inscreve organizações lideradas por mulheres até 20 de agosto
O edital visa fortalecer iniciativas conduzidas por mulheres e pessoas trans em todo o Brasil, com apoio financeiro flexível e estímulo à ação coletiva.
Planalto afirma que portaria de armas era promessa eleitoral
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
Decreto ratifica participação do Brasil no Protocolo de Nagoia
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais