STF: Flagrante de uso de drogas só pode ser lavrado por polícia na ausência de juiz
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
Com a Huawei fora da disputa por redes 5G no Reino Unido, Trump obteve vitória em mais um capítulo da chamada Guerra Fria 2.0 entre EUA e China
Dezenas de categorias são consideradas essenciais pela lei dos testes, entre elas, médicos, policiais, assistentes sociais, cuidadores de pessoas etc
Guedes planeja criar um imposto de 0,2% sobre compras no comércio eletrônico como forma de substituir a tributação sobre salários
Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e o pagamento de cotas do auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência
Texto também define critérios para licitações de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para produtos usados no combate à Covid-19
Os pescadores artesanais e marisqueiros pernambucanos foram atingidos pelo derramamento de óleo no litoral do estado no final do ano passado
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participará de videoconferência com senadores para explicar o avanço do desmatamento na Amazônia
Parlamentares e representantes de médicos residentes defendem reajustes anuais na bolsa de residência, que desde 2016 tem valor de R$ 3.330
Filiado ao PCdoB, Flávio Dino é um dos nomes fortes na corrida presidencial em 2022. Ele falou, em entrevista, sobre possibilidade de aceitar convite do PSB