PT propõe bolsa emergencial para alunos de faculdades privadas durante pandemia

O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores privados, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por diversos parlamentares do PT, sendo…

Senado deve analisar auxílio emergencial para atletas na próxima semana

Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de…

Covid: Universidades particulares vão ao STF contestar desconto em mensalidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades particulares durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações foram…