Projeto aumenta penas para crimes contra o patrimônio cultural
O PL 4706/20 tipifica como crime contra o patrimônio cultural o dano à coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico
Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições pelo e-Título
Aplicativo possibilitará a justificativa após o pleito. Inovação auxilia eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral
Rosa Weber julga inviável ADPF do governador de SC sobre impeachment
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
PT pede ao STF envio de recursos para o combate de queimadas
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Aras questiona Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
‘Rachadinha’: MP conclui investigação e denunciará Flávio e Queiroz por três crimes
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
Fachin julga incabível HC de Witzel contra decisão do STJ que o afastou
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
Partidos reagem a revogações e vão ao STF contra Salles
No Congresso e fora dele, as críticas a Salles giraram em torno do esvaziamento do órgão responsável pela formulação de políticas ambientais
Bilionário, por anos Trump praticamente não pagou impostos, diz jornal
NYT obteve quase duas décadas de declaração de imposto do magnata. Documentos mostram versão diferente da que Trump vendeu aos eleitores