STF mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
O texto sobre violência vindo da Câmara também proíbe a suspensão das medidas de proteção. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h
O documento publicado no Diário Oficinal da União (DOU), na sexta-feira (29), fixa indicadores e metas de desempenho para a Ancine até 2021
No STF, a declaração de Aras causou estranheza. “Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão?
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a adotar uma estratégia de comunicação em que evita perguntas de jornalistas
Um estudo mapeou a estrutura das células respiratórias e expôs que há mais “portas de entrada” para o vírus nas vias nasais
O SESC anuncia edital de incentivo à produção artística nacional para quarta-feira (3), com investimento de R$ 587 mil que contemplará 470 propostas
Lideranças indígenas como Sonia Guajajara, entidades e antropólogos reiteram alerta sobre o contagio da covid
O Ministério da Justiça determinou a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de dados do presidente Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados
A plataforma da campanha Fortaleça Uma Pessoa Trans reuni diversos coletivos LGBT+ e informa como as pessoas podem ajudar neste momento de pandemia