Aumento da violência doméstica marca os 14 anos da Lei Maria da Penha
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, levantamento indica o aumento dos casos de feminicídio em 22,2%, entre março e abril
Bolsonaro assina MP que destina R$ 2 bilhões para vacina de Oxford
Em sua última fase dos ensaios clínicos, a possível vacina contra a Covid-19 já está sendo testado no Rio, Bahia e em São Paulo
‘Vamos tocar a vida’, diz Bolsonaro ao comentar 100 mil vidas perdidas pela Covid-19
“A gente lamenta todas as mortes, vamos chegar a 100 mil, mas vamos tocar a vida e se safar desse problema”, disse Bolsonaro na live desta quinta (6)
Governo barra ação do Ibama contra garimpo ilegal
O Ministério da Defesa alegou que a suspensão da ação contra o garimpo ilegal para reavaliação estava “atendendo à solicitação dos indígenas”
Tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise
O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira e apresenta oito propostas
Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF recomenda distribuição de cestas básicas a comunidades tradicionais no CE
As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã. Proposta é do dep. Antônio Brito
MPF quer proteção da PF a indígenas e ribeirinhos no Amazonas
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
Iniciativa carioca apoia candidaturas de mulheres e negros
A iniciativa carioca Giro 2020 abriu inscrições para curso de formação com foco em candidaturas de negros e mulheres nas eleições 2020