STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado
País pode ser acionado em Tribunal Internacional por desproteção à indígenas
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso
O PSB definiu para o dia 15 de setembro a convenção partidária que irá oficializar a candidatura do deputado federal João Campos à Prefeitura do Recife
Um policial militar, investigado pelo MP-RJ por suposta participação em esquema de extorsão, será candidato a vereador na capital fluminense
Bolsonaro enviou mensagem a Moro, em 12 de abril, afirmando que ele tivesse “dignidade para se demitir” se desejasse contrariar suas posições
PSB irá registrar em Goiânia a candidatura de 45 vereadores, dos quais 32 homens e 13 mulheres. O deputado Elias Vaz é pré-candidato a prefeito