Projeto obriga instituições de idosos a fornecerem EPIs a funcionários e público atendido
O autor, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) lembra que letalidade na terceira idade tem sido altíssima, em razão da pandemia
Tribunais de Contas e MPE renovam parceria para barrar fichas-sujas nas eleições
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
Governo define linhas de crédito, mas não libera recursos do fundo audiovisual
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área
MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas durante a pandemia
A prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados em hospital da cidade
STF: Polícia científica não pode ser criada como nova corporação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
Operadoras e Anatel são processadas por Ministério Público
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização
Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
Pazuello efetiva empresário como assessor especial em seu gabinete
Mesmo sem vínculo formal no governo, ‘Cascavel’, como é conhecido, já vinha se reunindo com governadores e secretários estaduais e municipais de saúde
STF tira Sara da cadeia e impõe uso de tornozeleira eletrônica
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
Defesa de extremista tenta impedir que Alexandre de Moraes siga à frente de inquérito
Os advogados de Sara Giromini chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”