STF: Polícia científica não pode ser criada como nova corporação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
Mesmo sem vínculo formal no governo, ‘Cascavel’, como é conhecido, já vinha se reunindo com governadores e secretários estaduais e municipais de saúde
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
Os advogados de Sara Giromini chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”
O documento pede, ainda, que haja uma apuração sobre declarações de caráter racista dadas por Weintraub; nomeação pode ser suspensa até fim das apurações
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, e Domingos Leonelli batem um papo sobre o futuro da esquerda no Brasil, uma autocrítica necessária
Otoni pagou R$ 238,5 mil em cota parlamentar a membros de empresa alvo de representação do STF por disparos indevidos de mensagem nas eleições
Cerca de 29 fundos de investimento e pensão enviaram uma carta aberta a embaixadas brasileiras pedindo uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia