TRE declara Crivella inelegível até 2026
O chefe do Executivo municipal do Rio é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
STF determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
TSE divulga resultado de consulta sobre o impacto da pandemia nas eleições
Convocada em junho passado pelo presidente do Tribunal, a consulta coletou propostas a respeito das alterações no calendário eleitoral.
Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Lewandowski dá diretrizes a cotas de candidaturas negras
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
LGBTs vão ao STF contra ministro da Educação
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
Projeto inclui direitos dos animais no currículo do ensino fundamental
O Brasil possui 139,3 milhões de animais de estimação, ao mesmo tempo em que a OMS estima que haja mais de 30 milhões de animais abandonados
Deputados querem convocar Salles para explicar combate às queimadas
Comissão também mira o general Augusto Heleno sobre fala contra indígenas. Pedidos de convocação de Salles serão analisados pelo Plenário
Deputadas reagem à nova portaria que impede o aborto legal
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Campanha visa arrecadar fundos para construção de 100 bibliotecas populares
A iniciativa capitaneada pela Expressão Popular, pretende distribuir inicialmente 60 obras às bibliotecas construídas ao redor do país.