Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
A sindicância servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas de integrantes da força-tarefa
O evento ocorreu no contexto da semana do Orgulho LGBTQI+ e pautou pessoas negras, trans, mulheres lésbicas e periféricas
O TSE retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão
Os 27 países da União Europeia concordaram em abrir as fronteiras externa para 14 países considerados menos críticos em relação ao coronavírus.
A parcela que declarou voto no atual presidente Jair Bolsonaro, declaradamente negacionista, também concorda com a sentença
O edital BNDES investirá até R$ 2,4 milhões em projetos que visem deixar um legado do patrimônio cultural brasileiro, material e imaterial
Depois de polêmica envolvendo pedido informal de informações sobre Operação Lava Jato, Lindora Araújo retirou nsua candidatura ao Conselho Superior da PGR
Desde março, planos já eram obrigados a cobrir outros testes de Covid-19, como o RT-PCR, que identifica vírus em amostras do nariz e da garganta
Na mesma representação, decano do TCU solicita que se investigue se o curso de doutorado não finalizado foi custeado com recursos públicos