Ibaneis questiona normas sobre teto e reserva de vaga no DF
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Enquete é proibida nas eleições. As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições são obrigadas a registrar no TRE.
Número de mortes diárias na Europa aumentou quase 40% em relação à semana anterior, de acordo com dados da OMS
Com decisão, só em novembro e dezembro deste ano, governo Bolsonaro deixará de arrecadar R$ 5,4 mi. Impacto em 2021 deverá ser de R$ 36 mi
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
Em carta, embaixada filipina pede que Itamaraty “ordene” a retirada de todas os vídeos de segurança usados na reportagem”
Para agência, dois fatores pesaram no caso do Brasil: a interrupção do programa de privatizações e a escala que a pandemia atingiu no país
Declaração de Bolsonaro foi confirmada por Paulo Guedes, apesar de dados mostrarem o contrário: ‘a economia está voltando em V’
O TSE também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, condenado por abuso de poder econômico.
Pesquisadores britânicos afirmam que várias pessoas já infectadas não tinham mais imunidade contra a Covid depois de algumas semanas