Brasil passa a marca de 180 mil vidas perdidas para a Covid-19
Ainda ontem o ministro da Saúde admitiu que a pandemia da Covid-19 “não acabou” e “prossegue”, ao contrário do que dissera, no dia anterior.
Ainda ontem o ministro da Saúde admitiu que a pandemia da Covid-19 “não acabou” e “prossegue”, ao contrário do que dissera, no dia anterior.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Projeto prevê interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. País pode se tornar um dos únicos da América Latina a legalizar o aborto
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
Pela proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), a empresa responde criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas de racismo
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular
Jogadores do Paris Saint-Germain e o time turco Istanbul Basaksehir deixaram campo após fala racista do quarto árbitro do jogo
“Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite”, disse o presidente do Sindifisco Nacional
Abin fez relatórios pra defender Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha’. Filho do presidente Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ