Parecer da Câmara afasta golpe militar com artigo 142 da Constituição
Art 142: Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa diz que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
Art 142: Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa diz que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
Na ação aberta na Justiça Federal de SP, a DPU afirma que é um dever do poder público “informar correta e adequadamente à população todos os atos adotados no combate à disseminação da doença” no Brasil
O país acumula mais de 640 mil casos de coronavírus, número que, segundo especialistas, pode ser múltiplas vezes maior devido à baixa testagem no país
Em maio uma pesquisa publicada na revista Nature Climate Change previu que as emissões globais de CO2 poderiam cair em até 7% este ano
Na justificativa do projeto, Randolfe relata que a proposta foi motivada pelas reiteradas ocorrências de preconceito racial que, em muitos casos, resultam em agressões e morte das vítimas
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
“A melhor precaução é ficar a um metro de distância um do outro, lavar as mãos, garantir que você não toque na boca, nariz e olhos”, recomenda a OMS
Os doadores têm de fazer o agendamento prévio online e um carro será disponibilizado gratuitamente para buscar os livros em endereços fornecidos
Pela decisão a polícia também deverá justificar as medidas por escrito ao MPF do RJ