Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios
MPFs pedem providências ao Ministério da Saúde sobre kit intubação
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
Deputados querem aposentadoria para trabalhadores de aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade.
Proposta determina que cartórios informem à Fazenda sobre óbitos
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Proposta destina crédito de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
PSB na luta pelo fundo público para cultura nacional
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo
Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa está com inscrições abertas
O Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa 2020 increve até 30 de setembro melhores ideias de produtos ou serviços inovadores, criadas durante a pandemia
Auxílio emergencial para pessoas em situação de rua
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
Exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes da China
A participação da China nas vendas do Brasil corresponderam a 33,8% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia