Molon quer derrubar norma que dobra limite de armas
Polícia Federal regulamentou na última quinta um decreto do governo que já previa a concessão do registro de até quatro armas por pessoa
Polícia Federal regulamentou na última quinta um decreto do governo que já previa a concessão do registro de até quatro armas por pessoa
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de saneamento básico
A Rede, o PCdoB e o PSOL acionaram o STF contra alteração promovida pelo GDF na metodologia de divulgação das mortes por Covid-19
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos
Ao participar do mapeamento do Sebrae sobre o setor no nordeste, os criativos ainda vão concorrer a premiações em dinheiro.
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans, principalmente pela falta de passageiros.
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a retirada do caso da internet
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico”, disse
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos