Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Lewandowski dá diretrizes a cotas de candidaturas negras
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
LGBTs vão ao STF contra ministro da Educação
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
Projeto inclui direitos dos animais no currículo do ensino fundamental
O Brasil possui 139,3 milhões de animais de estimação, ao mesmo tempo em que a OMS estima que haja mais de 30 milhões de animais abandonados
Deputados querem convocar Salles para explicar combate às queimadas
Comissão também mira o general Augusto Heleno sobre fala contra indígenas. Pedidos de convocação de Salles serão analisados pelo Plenário
Deputadas reagem à nova portaria que impede o aborto legal
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Campanha visa arrecadar fundos para construção de 100 bibliotecas populares
A iniciativa capitaneada pela Expressão Popular, pretende distribuir inicialmente 60 obras às bibliotecas construídas ao redor do país.
Barroso promove encontro com partidos sobre LGPD, cotas e pandemia
A LGPD entrou em vigor este ano, trazendo novos desafios para instituições, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais.
MPF reforça pedido de afastamento de Ricardo Salles
Segundo MPF, alta no desmatamento é “consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas” promovido pela gestão de Salles
Araújo diz que visita de Pompeo foi ideia dos EUA, mas que Brasil achou “excelente”
No Senado, Ernesto Araújo disse que críticas são normais e que visita de Pompeo não significa que Brasil esteja agindo contra Venezuela