Deputado Denis Bezerra vacina

Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que atuam na prevenção e no combate à pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Conforme o…

Projeto anula portaria que regulamenta o combate à Covid-19 em comunidades terapêuticas

O Projeto de Decreto Legislativo 207/20 anula portaria do Ministério da Cidadania que estabelece regras para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em comunidades terapêuticas – instituições privadas, sem fins lucrativos, que atendem usuários ou dependentes de substâncias psicoativas, como álcool e drogas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. A Portaria 304/20…

Em entrevista ao GLOBO, Freixo pede maturidade à esquerda

Essa semana o jornal O Globo revelou que o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) desistiu da candidatura à Prefeitura do Rio por não conseguir uma unidade no campo da esquerda para uma aliança que aumentasse as chances de vitória. Freixo concorreria ao cargo pela terceira vez, depois de ficar em segundo lugar nas disputas de…

Proposta amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do IR na fonte

O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) durante a pandemia do novo coronavírus, criando uma faixa de isenção. Conforme o texto, a medida passa a valer desde março último e enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional,…

Senadores querem derrubada de veto à expansão do auxílio emergencial

Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível.  O senador Randolfe…