Projeto agrava pena de quem comete fraude para ter acesso a auxílio emergencial
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
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Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
Imagem do pré-candidato a vereador Jorge Maciel em outdoor e transporte coletivo foi apresentado, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso
Calendário das eleições municipais prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
Portaria foi o último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, antes de fugir para os Estados Unidos na última sexta-feira
Em entrevista ao Poder em Foco ela diz que o brasileiro reage mais ao racismo praticado em outros países do que no Brasil
O deputado federal Gervásio Maia protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos
Na avaliação do congressista Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a crise econômica associada à pandemia e o isolamento social permite reflexões importantes
Criminosos conseguem movimentar o recurso trocando o e-mail e o telefone cadastrados pelo usuário de sua conta do auxílio emergencial