Presidente da CPMI das Fake News pede suspensão de prazo de vigência da comissão durante pandemia
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), solicitou a suspensão…
STF nega embargos da AGU e mantém obrigatoriedade de participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
Gratificação extra a profissionais de saúde
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
Senador socialista propõe suspender pagamento de estados e municípios à Previdência
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
Para Alcolumbre, relatório sobre PEC do Orçamento de Guerra está bem fundamentado
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Sem aumento do preço do gás de cozinha
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
Maia: seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
Perfil da maioria no CadÚnico é de mulher negra com renda de R$ 285
O levantamento revela que há 2,6 milhões de famílias com renda zero. Realidade comprovada. Mulher…
Frente Parlamentar Ambientalista é contra a ‘MP da Grilagem’
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra