Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
Senador socialista propõe suspender pagamento de estados e municípios à Previdência
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
Para Alcolumbre, relatório sobre PEC do Orçamento de Guerra está bem fundamentado
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Sem aumento do preço do gás de cozinha
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
Maia: seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
Perfil da maioria no CadÚnico é de mulher negra com renda de R$ 285
O levantamento revela que há 2,6 milhões de famílias com renda zero. Realidade comprovada. Mulher negra com renda mensal de R$ 285 é perfil da maioria no Cadastro Único. A dado foi divulgado pelo pesquisador Guilherme Hirata, da consultoria IDados, que traçou um perfil de quem são os brasileiros inscritos no CadÚnico, registra o portal…
Frente Parlamentar Ambientalista é contra a ‘MP da Grilagem’
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
Socialistas e outras personalidades lamentam morte de Moraes Moreira
Baiano de Ituaçu, Moreira faleceu aos 72 anos, em casa, no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro. ” O Brasil e a música brasileira perdem muito”, disse Molon
PIB brasileiro deve cair 5% em 2020
Apesar da projeção, o Banco Mundial defende a rápida ampliação dos programas de proteção e assistência social na crise do covid-19
Aras diz que decisões sobre isolamento social cabem a Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre o isolamento social. Em parecer ao qual o Estadão teve acesso, Aras afirma que, como o mundo passa por uma “crise sem precedentes”, repleta de “incertezas”, não é possível avaliar hoje, com precisão, se a estratégia de limitar a circulação…