Senado em alerta com ataques à China nas redes sociais

Senadores manifestaram, nesta segunda-feira (6), preocupação com os ataques à China feitos pelas redes sociais de integrantes do governo durante o fim de semana. Além de uma campanha pedindo o boicote de brasileiros a produtos chineses, houve uma manifestação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo Twitter, que fez com que a embaixada chinesa no…

Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC por ausência de fonte de custeio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo concedido a pessoas com deficiência e idosos carentes. A suspensão foi decidida no exame de medida liminar na Arguição de…

Lewandowski impõe limites à MP que reduz salários

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os…