Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
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Professores negros contam como fizeram da educação ferramenta de transformação de suas vidas e como conseguem transformar outras realidades
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Ao todo, dos cinco diretores indicados pelo presidente Bolsonaro, três são militares. São também os que têm maior mandato na diretoria
A inflação em setembro acelerou em todas as faixas de renda, mas foi mais intensa entre os pobres, devido ao aumento no preço dos alimentos
O Socialismo Criativo desconstruirá — com informações do TSE —, boatos acerca das eleições que perseguem os brasileiros até hoje
Celebrado em 15 de outubro o Dia do Professor foi criado por Antonieta de Barros. Ela está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil
Leo Índio costumava aparecer constantemente em fotos ao lado de Carlos e também já trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro