STF se prepara para a posse de Fux como novo presidente
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
PT denuncia falta de participação de órgãos ambientais na análise de empreendimentos
“Os órgãos ambientais devem ser chamados a participar das análises desses empreendimentos, desde o planejamento até a instalação”
Projeto prevê ajuda emergencial via Fundeb para financiar educação
Pela proposta, a complementação para o Fundeb deverá ser feita pela União enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Brasil
Maia defende independência de agência de proteção de dados
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
Molon pede urgência para projeto que prevê conservação do Pantanal
Molon também criticou a postura de Bolsonaro, flagrado aos risos ao ser questionado sobre as queimadas que afetam o Pantanal
Auxílio emergencial de R$ 300 não paga sequer a cesta básica, mostra Dieese
Temendo um desgaste para sua imagem com a redução do auxílio, o Planalto montou uma tropa de choque para monitorar os preços dos alimentos
Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
Pantanal: Fogo atinge parque com maior concentração de onças-pintadas no mundo
Incêndio já consumiu 12% do Pantanal mato-grossense. A área, de 19 mil km², equivale a 12 vezes a área da cidade de SP
Projeto pretende criminalizar o Stalking
A prática é tema de algumas séries de televisão, como You, da Netflix, e comporta a conduta de perseguir sistematicamente uma vítima, tanto no mundo online quanto no offline
Trabalhador que teve contrato suspenso receberá 13º salário menor em 2020
O 13º salário, será impactado para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida devido à pandemia de Covid-19