Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
Para Supremo, LRF não pode restringir combate ao coronavírus
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
Projeto facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia
O PL 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
“Meu papel é construir pontes e diálogo”, diz Maia após encontro com Bolsonaro
Mais cedo, Maia havia sido criticado por Bolsonaro, que acusou o presidente da Câmara de querer “afundar a economia” para prejudicar o governo
STF julga inconstitucional lei do DF sobre estruturação de cartórios
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
STF mantém prazo para filiação partidária
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Senadores pedem celeridade no pagamento do auxílio emergencial
A demora no pagamento do auxílio emergencial recebeu fortes críticas de senadores nas redes sociais nesta quinta-feira (14)
Auxílio emergencial por mais seis meses
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
Sebrae promove Acelera Digital para pequenos negócios e MEIs
Para ajudar os donos de micro ou pequenas empresas, inclusive microempreendedores individuais (MEI) a melhorarem vendas o Sebrae promove o ‘Acelera Digital’
Justiça nega pedido para desmobilizar acampamento bolsonarista e fazer busca por armas
A Justiça do DF negou os pedidos do Ministério Público para que o acampamento pró-Bolsonaro seja desmobilizado e passe por revista