União e Funai devem efetivar Plano de Contingência dos povos indígenas
Ação do Ministério Público Federal visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Ação do Ministério Público Federal visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Valor do acordo se soma a R$ 350 mil que empresa já tinha enviado à Unifesp; recursos são compensações ambientais e serão usados no combate à covid-19
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
Imagem do pré-candidato a vereador Jorge Maciel em outdoor e transporte coletivo foi apresentado, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso
Calendário das eleições municipais prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
Portaria foi o último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, antes de fugir para os Estados Unidos na última sexta-feira
Em entrevista ao Poder em Foco ela diz que o brasileiro reage mais ao racismo praticado em outros países do que no Brasil
O deputado federal Gervásio Maia protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos