#BolsonaroDay reverbera insatisfação com inverdades do presidente

O presidente Jair Bolsonaro foi o assunto mais comentado no Twitter, com a hashtag #BolsonaroDay, na manhã dessa quarta-feira (1/04). A insatisfação com o presidente reverberaram nos tuítes de várias lideranças sociais e políticas do país. Desta vez o vexame envolvendo o presidente ocorreu em alusão irônica ao dia da mentira comemorado neste dia. Segundo…

Entidades elaboram 40 proposta contra coronavírus e querem a saída de Bolsonaro

Mais de 40 movimentos e entidades da sociedade civil lançaram a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus e da Crise Brasileira, noticiou o site Rede Brasil Atual. A ação acontece diante da incapacidade do governo de agir rápido para preservar vidas, principalmente da população pobre. Reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem…

Câmara presta homenagem a Luiz Flávio Gomes

O Plenário da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que faleceu nesta madrugada em decorrência de leucemia. Deputados falaram em memória do parlamentar, que recebeu uma salva de palmas dos presentes em Plenário. Luiz Flávio Gomes estava no seu primeiro mandato e faleceu aos 62 anos. Segundo nota…

Cultura também pode receber socorro financeiro

O Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros deputados, prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos…

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser pago a…

Tramitação de MPs simplificada

O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. O ato conjunto assinado pelas Mesas das duas Casas reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos…

MP suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos

A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil…

Esquerda quer ampliar divulgação do Disque 180

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1267/20 que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto altera a Lei 10.714/03, que criou o número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de…

MP corta 50% das contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao período entre 1° de abril e 30 de junho. A MP foi publicada nesta terça-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União. A redução alcança as…