Marco Aurélio protege Bolsonaro e arquiva notícia-crime

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada por seis partidos de oposição (PDT, PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em que apontavam o cometimento de quatro crimes tipificados no Código Penal…

Incentivo ao microcrédito está na pauta da Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para a próxima quarta-feira (22), às 14 horas, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. De autoria da senadora…

Em coletiva, Mandetta reafirma defesa da ciência, enquanto Bolsonaro fala da economia

Aplaudido de pé durante a coletiva em que formalizou sua demissão, Luiz Henrique Mandetta agradeceu, nesta quinta-feira (16), os funcionários da pasta, recapitulou momentos de sua trajetória profissional e reiterou que seguirá em sua “defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) e da ciência”. “Estamos só no começo da batalha. Se vocês precisam ficar…

Resgate humanitário: Flávio Dino monta estratégia para garantir respiradores a maranhenses

Com o intuito de escapar do boicote do governo federal, o governo do Maranhão montou a chamada ‘operação de guerra’ para conseguir comprar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China, informou o Painel da Folha de São Paulo. Bolsonaro tem atribuído aos estados responsabilidades na condução da crise do covid-19, mas não facilita o…

STF desautoriza Bolsonaro a encerrar quarentena

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Na prática, isso…