Parlamentares mantém dispensa de licitação para contratar advogados e contadores
O projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública
Derrota de Bolsonaro, Vitória do Audiovisual
Congresso Nacional derruba veto do presidente Jair Bolsonaro e garante recursos para fomentar o setor audiovisual brasileiro
Doria testa positivo para Covid-19 e descarta tratamento com cloroquina
Dória é o 11º governador a testar positivo para o coronavírus no país. A primeira-dama e o secretário de Educação também foram diagnosticados com a doença
Congresso derruba 5 dos 16 vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais a projetos de lei, incluindo a receita digital e a regulamentação de historiador
Juíza diz que homem negro é criminoso “em razão de sua raça”
A defesa do condenado vai pedir a nulidade da decisão da juíza ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade’ no processo
Edital ELA inscreve organizações lideradas por mulheres até 20 de agosto
O edital visa fortalecer iniciativas conduzidas por mulheres e pessoas trans em todo o Brasil, com apoio financeiro flexível e estímulo à ação coletiva.
Planalto afirma que portaria de armas era promessa eleitoral
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
Decreto ratifica participação do Brasil no Protocolo de Nagoia
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
Comissão Europeia lança edital que beneficiará Organizações da Sociedade Civil brasileiras
A Comissão Europeia lançou um novo edital em que disponibiliza aproximadamente R$ 34,5 milhões a OCSs brasileiras
Nova lei do gás natural deverá ser votada na próxima semana, diz relator
A Nova Lei do Gás busca aumentar a competição no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, e reduzir o preço final ao consumidor