Parlamentares mantém dispensa de licitação para contratar advogados e contadores
O projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública
O projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública
Congresso Nacional derruba veto do presidente Jair Bolsonaro e garante recursos para fomentar o setor audiovisual brasileiro
Dória é o 11º governador a testar positivo para o coronavírus no país. A primeira-dama e o secretário de Educação também foram diagnosticados com a doença
O Congresso Nacional derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais a projetos de lei, incluindo a receita digital e a regulamentação de historiador
A defesa do condenado vai pedir a nulidade da decisão da juíza ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade’ no processo
O edital visa fortalecer iniciativas conduzidas por mulheres e pessoas trans em todo o Brasil, com apoio financeiro flexível e estímulo à ação coletiva.
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
A Comissão Europeia lançou um novo edital em que disponibiliza aproximadamente R$ 34,5 milhões a OCSs brasileiras
A Nova Lei do Gás busca aumentar a competição no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, e reduzir o preço final ao consumidor