Contra coronavírus, projeto obriga passageiros e tripulação a usar máscara

O Projeto de Lei 691/20, de autoria do deputado socialista Cássio Andrade (PSB-PA), permite que autoridades locais obriguem passageiros e tripulações a usar máscaras enquanto durar a pandemia de coronavírus. A regra vale para aeronaves; ônibus de turismo; cruzeiros marítimos; e para os trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias. O texto inclui a determinação na…

Projeto zera impostos sobre aviação, turismo e cultura por 12 meses

De autoria do deputado socialista Felipe Carreras (PSB-PE), o Projeto de Lei 676/20 determina alíquota zero de impostos, por 12 meses, para as atividades de aviação, turismo e entretenimento. O autor explica que o objetivo é reduzir o impacto econômico da pandemia de coronavírus nos setores. O texto prevê a isenção de PIS/Cofins; Contribuição Social…

Para combater Coronavírus, deputados poderão redirecionar R$ 8 bi no Orçamento

O reconhecimento do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar nesta sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate ao Covid-19. Em…

Contag e FPA cobram medidas do poder público diante de crise causada pelo coronavírus

Nesta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) enviaram um documento conjunto com diversas reivindicações emergenciais. As instituições cobram do poder público medidas de auxílio ao setor agropecuário, mediante a crise causada pelo coronavírus. O documento foi encaminhado  ao Ministério da Agricultura, aos presidentes…

Estado de emergência, de calamidade pública, de sítio e de defesa: conheça as diferenças

Nesta terça-feira (17), o governo federal informou que solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública, devido à “necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”. A medida tem o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado.…

Setor cultural retoma atividades em São Paulo

Atividades culturais de SP e Rio são suspensas; prejuízo previsto em R$ 34,5 bi

Com a nova pandemia do coronavírus ‘Covid-19’, Rio de Janeiro e São Paulo suspenderam toda a programação cultural de cinemas, teatros por determinação dos governos estaduais e municipais. Segundo o jornal Valor Econômico, a suspensão pode acarretar um prejuízo ao setor de R$ 34,5 bilhões, apenas no Estado de São Paulo. Depois da reunião de…

PSB apoia pedido de auxílio a pequenos agricultores

A rápida proliferação do coronavírus já preocupa o setor da agropecuária dos pequenos agricultores que cobra do poder público medidas emergenciais, com auxílio ao setor e ações para garantir o abastecimento do País. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) encaminharam,…