Ducci quer tornar obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O PL 2156/20 é do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). Segundo o projeto, as máscaras, ainda que artesanais, serão obrigatórias para todos os cidadãos em todos…

Senado aprova medida provisória que cria a nova Embratur

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e, para substituí-lo, cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. Essa medida provisória (MP 907/2020), que perderia a validade na próxima semana, foi aprovada de forma unânime e segue agora para sanção…

Propostas sustam portaria que revogou regras sobre armas e munições

Quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados sustam a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro, que neste mês revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo e munições. A Portaria 62/20, publicada em 18 de abril, revogou três portarias anteriores do Colog (46, 60 e 61). O Projeto de…

Suspensão de dívidas com o Fies por 60 dias aprovada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.…

Covid-19: Anvisa libera testes rápidos em farmácias

A medida chega com o intuito de diminuir a aglomeração de pessoas em hospitais. Foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (28),a aplicação de testes rápidos em farmácias para a detecção do covid-19. Segundo a Agência Brasil, a estratégia de Antônio Barra Torres, diretor presidente substituto da autarquia, é…

Negros da periferia do ES são os que mais morrem por Covid-19

No estado do Espírito Santo, pessoas negras são as que mais morrem pelo novo coronavírus, com letalidade de 42,8% em relação a pessoas brancas (19%), indicam dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), registra A Gazeta. A letalidade está situada entre pessoas negras que moram em bairros periféricos da Grande Vitória, diz a Sesa,…