Tramitação de MPs simplificada
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1267/20 que visa ampliar a divulgação…
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…
A crise do coronavírus tem provocado o cancelamento, em massa, de exames e de cirurgias…
Cientistas preveem que vacina para o coronavírus só estará disponível a partir de 2021
Autor do Projeto é o deputado socialista Bira do Pindaré (MA). Parlamentar defende que Governo Federal use mecanismos em prol dos mais carentes
Em caráter liminar, os partidos pedem que, em caso de desobediência por parte do mandatário, ele seja multado em R$ 50 mil
Os deputados Camilo Capiberibe (AP) e João H. Campos (PE), ambos do PSB, pretendem instituir…
Após determinação do Ministério da Saúde argentino, o Programa de Atención Médica Integral (Programa de…