STF: Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Procurador-geral dos EUA deixará o cargo, anuncia Donald Trump
Posição será assumida pelo vice-procurador-geral. Barr, demitido por Trump, tinha atribuições semelhantes a de um ministro de Justiça
Cármen Lúcia dá 24h para GSI e Abin explicarem relatórios em defesa de Flávio
Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na anulação do caso das ‘rachadinhas’
Fux convalida lei do “trenzinho da alegria” em SP
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Entenda o que é o movimento Black Money
O movimento Black Money é uma forma de favorecer o empreendedorismo e a circulação de recursos financeiros entre pessoas negras
Prazo para candidatos e partidos prestarem contas termina hoje (15)
Termina hoje o prazo para que candidatos e partidos que concorreram em 2020 apresentem as suas prestações de contas eleitorais.
Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de duas desembargadoras do TJBA
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
Fachin atende ação do PSB e suspende alíquota zero para importação de armas
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
Nos bastidores, Renan Calheiros articula cancelar recesso parlamentar
Senador tem ligado para lideranças de vários partidos para pedir a suspensão do recesso parlamentar, ganhando o apoio de Rodrigo Maia
Nova variação do coronavírus é identificada no Reino Unido
Já foram registrados mais de mil casos da nova cepa do coronavírus em 60 localidades diferentes. Descoberta acontece após iniciar a vacinação