Governo sanciona regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc
Com a regulamentação da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc, estados e o DF terão 120 dias para utilizarem os recursos, e os municípios 60 dias
Após 5 meses sem aula presencial, MEC anuncia internet para alunos pobres
Apesar do MEC afirmar que a educação básica é prioridade, só alunos carentes de universidades e institutos federais serão atendidos pela iniciativa
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Projeto assegura igualdade de gênero em direção e conselhos na OAB
Parlamentares afirmam que as mulheres representam 49,8% dos advogados inscritos na OAB mas não ocupam nenhum cargo de diretoria
Congresso analisa vetos a uso de máscara e auxílio emergencial
Parlamentares têm pauta de sessão marcada para a quarta-feira com vetos a ações destinadas a mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus
Propostas sustam nomeações do Conselho Nacional de Educação
O conselho assessora o MEC o na elaboração de políticas para o setor. Nomeações, segundo os deputados, excluíram diversas categorias que deviam ser ouvidas
Celso de Mello suspende processos contra Dallagnol em Conselho do MP
Ações contra Dallagnol estavam previstos para serem analisadas do CNMP nesta terça (18), mas devem ser retiradas de pauta por conta da decisão do decano
Projeto prevê pena em dobro para crimes contra a honra cometidos pela internet
Projeto, de autoria do vice-líder do PSB, pretende punir envolvidos em crimes de honra que envolvem criação e compartilhamento de fake news
Trabalhadores dos Correios iniciam greve em todo o país
Paralisação será por tempo indeterminado, em meio a protestos pela retirada de direitos e tentativas de privatização dos Correios
Políticos pedem punição para Sara Giromini por divulgação de dados de menina vítima de violência
Deputada federal Perpétua Almeida anunciou que recorreu da decisão que permitiu a libertação de Sara, presa em junho pela PF