STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
STF mantém férias forenses de julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados pelo Iphan
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede da monarquia desde 1808
Governo condiciona sanção da Lei Aldic Blanc à edição de MP
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
PSB participa do III ato Direitos Já! Fórum pela Democracia
Evento virtual vai reunir mais de mais de 100 políticos e personalidades da política e da sociedade na próxima sexta-feira (26), às 19 horas
Novo contratado da Ancine fez ataques a jornalistas, OMS e o movimento negro
Vincent Olivier Jean Roux, que afirmou em suas redes sociais que “90% dos jornalistas são idiotas e irresponsáveis”, é o novo contratado da Ancine
Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Heleno a respeito de apreensão do celular de Bolsonaro
Envio da notificação foi feita para fundamentar a manifestação de Aras, em que o PGR pedia a extinção de petição do PDT para investigação do caso
Marcos Pontes defende liberação de fundo que tem 90% dos recursos bloqueados para combate à covid-19
O ministro Marcos Ponte informou que o Brasil está com 90% dos recursos do FNDTC contingenciados pelo governo, durante reunião técnica na Câmara Federal
Tribunal de Justiça do Rio concede foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou pedido de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro e concedeu a ele foro especial
Carlos Decotelli vai assumir chefia do MEC
Decotelli, que vai ocupar a vaga deixada por Abraham Weintraub, é professor e presidiu o FNDE no início do governo Jair Bolsonaro